Habilitação; A Carteira CNH de Motorista


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A Habilitação CNH; ou Carteira de Motorista; tem categorias conhecidas como CNH A; CNH B; CNH C; CNH D; CNH E. Veja a Habilitação CNH em detalhes.

A CNH Habilitação; atesta a aptidão de um cidadão para conduzir veículos no Brasil, a CNH A; CNH E; ou outra categoria de habilitação CNH; é de porte obrigatório ao condutor do veículo brasileiro.




O modelo de Carteira CNH, Carteira Nacional de Habilitação; ou Carteira de Motorista; emitido em 1987 é chamado de PGU, (vide exemplo na ilustração) este continha menos informações e sequer incluía a fotografia do condutor. O PGU não tinha valor como documento de identidade.



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Modelo de Carteira de Motorista (CNH) emitido a partir do fim de 2006

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Modelo antigo de Carteira Habilitação CNH

A Habilitação CNH; atual contém fotografia e os números dos principais documentos do condutor, servindo como documento de identidade em todo o Brasil.

Essa CNH Habilitação; é uma inovação oriunda de décadas recentes. De fato, era obrigatório apresentar a identidade conjuntamente à carteira CNH antiga. No dia 13 de maio de 2008 o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou a resolução 276 que previa o recadastramento dos condutores que possuiam PGU com o objetivo de inclui-los no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) possibilitando assim mais eficácia na identidficação destes condutores. Os condutores que estavam com PGU vencidas até a data de 10 de agosto de 2008 teriam suas habilitações canceladas e necessitariam de um novo processo de habilitação, porém, devido a uma série de processos contra o Contran, este voltou atrás na decisão; como renovar a CNH; onde renovar a CNH; renovação da CNH.

Requisitos (CNH como tirar)

Como tirar a CNH: O candidato à obtenção da carteira CNH deve preencher os seguintes requisitos:

  • I – ser penalmente imputável (que no Brasil corresponde a ser maior de 18 anos);
  • II – saber ler e escrever;
  • III – possuir Carteira de Identidade ou equivalente.

Categorias

  • CNH A – condutor de veículo motorizado de duas ou três
    rodas, com ou sem carro lateral;
  • CNH B – condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista;
  • CNH C – condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas;

Para habilitar-se na categoria CNH C, o condutor deverá estar habilitado no mínimo há um ano na categoria B e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos doze meses.

  • CNH D – condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista;

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